02/11/2010 | Índios

Eterna desarmonia entre índios e centros urbanos

por Carlos Minuano, Marcos Linhares e Vinicius Borba

Foto: Rodrigo Coimbra / Ascom/Minc

Raimundo Macário, ou Kosti Katukina - seu nome indígena, levava uma vida comum, e não fazia a menor idéia do destino que o esperava, até que um sonho revelador lhe delegou a missão: a partir daquele momento seria ele o pajé da aldeia. [na tradição katukina, o índio se torna pajé quando recebe a revelação por meio de uma visão]. Esse encontro ocorreu há 15 anos. Kosti assumiu o sacerdócio da pajelança e até hoje é quem cuida da saúde da comunidade em que vive, no Acre.

"Trabalho com vários espíritos da natureza, eles me ajudam a curar e a afastar energias negativas", explica ele. Sua ferramenta principal é a bebida amazônica ayahuasca, produzida a partir de duas plantas, um cipó e folhas de um arbusto. Além dela, cantos e rezas 

A procura cada vez maior pela medicina natural nos grandes centros urbanos fez com que, pela primeira vez, o pajé Kosti aceitasse um convite para sair de sua aldeia. Foram quatro meses de atendimentos na capital e no interior paulista, bem distante do silêncio da floresta. Com uma sinceridade típica de índio, afirma que não gostou de algumas coisas. "Tem muito barulho, carro e prédio, não dá pra descansar direito". Ele reclama que, nessas condições, até a conexão com os espíritos fica comprometida.

Ele conta que atendeu vários problemas de saúde, dos casos simples aos mais complicados. A clientela, diferente de seu público habitual, era formada por advogados, artistas, empresários, donas de casa e até médicos, todos à procura de um auxílio não encontrado nos remédios convencionais. Mas o volume de enfermidades surpreendeu. "Na aldeia não existe tanta doença, nunca imaginei que fosse assim", diz. "Encontrei muitas pessoas que nem sabem que estão doentes".

Outro remédio utilizado pelos índios que avançou rumo às grandes cidades é o kambô, vacina extraída de uma rã, aplicada no braço e na perna. "Usamos nos casos de falta de ânimo, para prevenir contra doenças, afastar o mal, o azar", explica o cacique Ni'í, companheiro de viagem do pajé Kosti a São Paulo.  

Entre os clientes urbanos, no entanto, os remédios indígenas correm o risco de adquirirem novas roupagens. "Assim como a ayahuasca foi absorvida por religiões cristãs urbanas, o kambô está sendo veiculado aqui como uma experiência de 'encontro consigo mesmo', uso bastante diverso daquele feito pelo nativo, voltado basicamente a combater a 'panema', isto é, a condição da pessoa azarada na caça", analisa a antropóloga Bia Labate, autora do livro "A Reinvenção do Uso da Ayahuasca nos Centros Urbanos" [ed. Mercado de Letras, Fapesp, 536 págs., R$ 65].

Para o psiquiatra Wilson Gonzaga, apesar do risco de distorções, a crescente busca por tratamentos alternativos é inevitável, reflete a insatisfação com a medicina oficial. "Quando se busca uma segunda opção é por que a primeira não funcionou". Gonzaga, que pesquisa há mais de vinte anos a medicina tradicional, adverte que é preciso cuidado para o uso dessas substâncias, e chama a atenção para o risco delas se tornarem subprodutos urbanos de um mercado bastante em moda atualmente, o de produtos indígenas e naturais.

Ayahuasca

A questão da Ayahuasca, ou chá do Santo Daime (como é também conhecido ), é muito polêmica. Como foi permitido o uso para fins religiosos por meio de resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), vários setores da sociedade travam verdadeira batalha tentando derrubar tal medida. O deputado federal Paes de Lira (PTC-SP), em especial, tem sido um dos que mais lutam nesse sentido. Mas, mesmo ele já começou a dar sinais de que pode desistir dessa briga.

Em maio último, durante uma audiência pública convocada por ele, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), Paes de Lira admitiu a possibilidade de reavaliar sua posição em relação ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2491/10, de autoria dele, que "susta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 que dispõe sobre a observância, pelos órgãos da Administração Pública, das decisões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD sobre normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca e dos princípios deontológicos que o informa". Contudo, Lira foi enfático ao afirmar também que há necessidade de maior controle pelo estado brasileiro do uso do chá. Para o parlamentar, algumas instituições religiosas podem ser usadas como fachada para o tráfico de drogas.

Pelo visto, o único consenso sobre o assunto na Câmara é de que a resolução do Conad foi editada sem a devida consulta pública e parlamentar. O PDC está na CSPCCO à espera de parecer.

Em Brasília

Também em maio, antes da audiência pública, a Federação Nacional da Ayahuasca realizou a Caminhada Ayahuasca Contra as Drogas, em frente ao Congresso Nacional. Tudo para apresentar informações sobre o uso do chá Santo Daime, para fins religiosos e ainda, alertar sobre o risco www.revistamaiscapital.com.br

Essa questão dos fins religiosos é encarada pelo relator do Grupo Multidisciplinar de Trabalho sobre a Ayahuasca, que foi consultado na elaboração da resolução do Conad, o juiz federal acreano, Jair Araújo Fagundes, como um retrocesso. Segundo ele divulgou, a anulação apenas pioraria os problemas apontados por Paes de Lira, já que ficaria um vácuo, sobre a definição "uso religioso", visto ser ela abstrata e genérica ao extremo.

Riscos

Não faltam, entretanto, os que atacam a Ayahuasca alegando que ela possui efeitos prejudiciais à saúde. Na audiência pública, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Robson Cavalcante, alertou que várias análises apontam a presença de substâncias nocivas no chá do Santo Daime e que mais exames têm que continuar sendo feitos.

Kambô

No caso da dita vacina da perereca kambô (Phyllomedusa bicolor), o assunto é ainda mais delicado visto a proibição expressa da ANVISA, tanto do uso quanto da publicidade em torno do uso dessa substância. A internet, principalmente, tem sido usada para vender a substância com promessas "milagrosas" de cura de um número considerável de enfermidades. É o comércio dos aproveitadores do desespero das pessoas.

Afinal, o Kambô é aplicado em meio a rituais e a significados totalmente diferentes dos comercializados nos centros urbanos e na rede mundial de computadores. É o mal uso da tecnologia. Tanto que os índios acreanos da Associação Katukina do Alto Juruá, chegaram até a divulgar uma carta denunciando a prática ilegítima do uso do nome da etnia deles na tentativa de legitimar o uso e a comercialização do Kambô.

Patentes

Na contramão de toda discussão está o registro das patentes do Kambô e da Ayahuasca, já patenteadas por instituições internacionais, em especial, de universidades americanas e laboratórios multinacionais. Nesse sentido, está em curso, no MinC, processo de tombamento da ayahuasca como patrimônio imaterial brasileiro por ser tradição legitimamente oriunda da Amazônia. Na última semana de agosto uma equipe de indígenas foi ao ministério cobrar maior celeridade na condução do processo.

O outro lado

Já quando acontece o contrário, ou seja, os não-indígenas vão aos centros urbanos, os resultados nem sempre são os melhores e recebem uma gama de contestações.

Segundo divulgou a antropóloga, Ana Paz, da rede Índios on line, no final de 1999, o governo brasileiro criou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para oferecer aos indígenas atendimento médico e de enfermagem, vacinação, saúde bucal, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, educação em saúde e encaminhamento aos hospitais mais próximos. "Alguns Distritos têm se esforçado para cumprir seu papel, mas outros não têm dado a devida atenção à saúde indígena, pela qual estão legalmente responsáveis. Mas a aplicação da política nacional de atenção à saúde indígena e as recomendações das Conferências Nacionais Indígenas só vão acontecer realmente quando começarmos a exigir das instituições que atuam na saúde em áreas indígenas que incorporem à saúde trazida pelos não índios, a medicina tradicional indígena Assim, conhecer, respeitar e valorizar as medicinas tradicionais indígenas é necessário e é também um direito de cada povo, o de ter sua cultura e seus saberes preservados", explicou a antropóloga.

Ainda segundo Ana Paz, práticas de cuidado com a gestação, o parto e o pós-parto; os procedimentos terapêuticos dos povos indígenas como o uso das plantas medicinais; e a valorização do papel das pessoas dedicadas ao cuidado com a saúde das comunidades indígenas ( pajés, parteiras, rezadeiras, benzedeiras, raizeiros) são fundamentais já que "são saberes diferentes mas nem por isso são menos importantes".

Tecnologia

Quanto aos não-indígenas, às vezes eles oferecem oportunidades de integração com a oferta de diferentes saberes. Esse parece ser o caso da criação de pontos de cultura não convencionais. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cultura (MinC), foi aberto Edital para selecionar Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para implementar 92 Pontos de Cultura Indígenas. As propostas para o Edital, lançado pela Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural (SID) do MinC, podem ser encaminhadas até o dia 1º de novembro. O objetivo é celebração de parcerias com as OSCIPs para que possam ser criados Pontos de Cultura que visem à promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil. Além de ações que potencializem os processos de criatividade culturais das comunidades beneficiadas pelos Pontos de Cultura Indígena.

O valor para os Pontos de Cultura fora da Amazônia Legal é de cerca de R$ 195,5 mil e, para os Pontos que ficarão dentro da Amazônia Legal de cerca de R$ 226,5 mil. Esse valor será dividido em três parcelas, sendo 90% dos recursos para implantação e funcionamento dos Pontos e 10% para taxas de administração e gestão da OSCIP. A primeira parcela será efetuada após a publicação do Termo de Parceria para subsidiar o início dos trabalhos. Cada OSCIP poderá apresentar a sua proposta de implantação dos Pontos de Cultura Indígena em, no máximo, duas regiões do Brasil. Para concorrer, as entidades deverão cumprir as cláusulas de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica-financeira, bem como cumprir todas as exigências do Edital

A verba será investida para capacitar os indígenas e estimular o fazer cultural nas aldeias, com computadores para acesso à internet e equipamentos para registro histórico da cultura destes povos. A grande discussão que vem sido empreendida pela Ong Opção Brasil - Programa Indios Urbanos, é sobre a necessidade de Pontos para grupos indígenas nas cidades. Grandes capitais como Manaus, Porto Alegre e São Paulo tem aldeias urbanas. Esses grupos receberão recursos menores por não haver a necessidade de tanta estrutura quanto nas aldeias mais afastadas. Nas localidades distantes serão instaladas até placas de energia solar para garantir o uso de equipamentos como os computadores e carregar as baterias. Nas cidades isto seria facilitado pela existência de energia elétrica.

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