01/11/2010 | Política

“Diga-me quem é teu suplente, que te direi quem tu és”

Anos atrás, a figura do suplente e do vice não tinha influência e cargos. Hoje, eles financiam campanhas, assumem no início do mandato e constroem relações diferentes com o Poder.

por Marcos Linhares e Rafael Oliveira

Foto: Alencar Wilson Dias / AB

As eleições de 2010 deverão entrar para a história, além de todas as mudanças impostas pela Justiça Eleitoral e pela singular lei da Ficha Limpa, também pelo papel decisivo que os suplentes e vices desempenham nas campanhas, em de todas as esferas do poder. Em um passado recente, os suplentes sofriam com instabilidade, falta de cargos, influência, estrutura física e muitos outros problemas, sem contar que, na maioria das vezes, sequer conseguiam assumir o mandato. Mas, agora a realidade é outra: eles têm tudo isso e, em alguns casos específicos, chegam a mandar mais que os titulares. Talvez pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que, pela primeira vez, na urna eletrônica aparecerá a foto e o nome dos suplentes e vices dos cargos majoritários, como presidente da República, governador e senador. 

Presidência da República
INSERIR AQUI FOTO DO INDIO DA COSTA
Na corrida ao almejado cargo de principal condutor do Executivo, os vices ocupam lugar de inegável destaque. Na campanha de Dilma Rousseff (PT), o vice é ninguém menos que o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP). Temer que presidia a Câmara dos Deputados, fez suas costuras e não sossegou até conseguir a vaga. Nos corredores do poder, há rumores de que a saúde de Rousseff não esteja tão boa como se pretende mostrar e que Temer deverá, caso vençam o pleito, ocupar mais do que se imagina a cadeira de presidente. Por outro lado, o deputado federal e vice de José Serra (PSDB-SP), Indio da Costa (DEM-RJ), talvez por ter sido o relator do projeto Ficha Limpa, estar com a moral lá encima, alivia um pouco do fardo de Serra na hora de disparar verbalmente contra os adversários petistas e como uma metralhadora giratória, tem atacado ações de Lula (e de Dilma) como o pré-sal e a ajuda humanitária ao Haiti. No lado de Marina Silva (PV), o empresário Guilherme Leal, segundo publicou a repórter de política da revista Época, Mariana Sanches, doou cerca de R$ 1,5 milhão à campanha e "está incumbido de visitar empresários para tentar arrancar deles o financiamento para a candidatura". O paulista Plínio Arruda Sampaio (PSOL), por sua vez, apostou no funcionário público e soteropolitano Hamilton Assis, que figura no site da campanha como "filho de migrantes pobres do interior, negro e lutador". No entanto, José Maria Eymael (PSDC) parece remar contra a maré já que o vice, o advogado e oficial da reserva do Exército, José Paulo da Silva Neto (PSDC), não figura com destaque no site do candidato www. eymael27.com.br  Na realidade, há apenas um singela menção ao nome dele no banner de apresentação do site e depois, se o eleitos quiser saber mais sobre o vice de Eymael, que procure em outro lugar, não no site oficial da campanha...
No Distrito Federal

INSERIR AQUI FOTO DO FILIPELLI
No Distrito Federal, o quadro não é muito diferente. Joaquim Roriz (PSC) lidera as pesquisas e trouxe um antigo aliado para ser seu vice, Jofran Frejat (PR-DF). Como o DF tem passado por sérios problemas com a pasta de Saúde,  Frejat é um nome de peso, visto que já foi secretário da pasta em quatro oportunidades e é o deputado federal mais eleito pelo DF, com cinco mandatos. Assim como no caso de Dilma, na rádio corredor da Câmara, não faltam comentários de que Roriz, por causa da idade e da saúde, deixará, muitas vezes, o governo na mão de Frejat. No caso do candidato Agnelo Queiroz (PT), no entanto, sente-se muito constrangimento por parte dos militantes com a escolha do deputado federal e presidente do PMDB local, Tadeu Filippelli. Ele era tido como discípulo e seguidor fiel de Roriz, e foi muito citado pela imprensa local, no ano passado, na paradoxal saída de Roriz do PMDB, devido a uma suposta aliança do antigo aliado com o então governador que renunciou, José Roberto Arruda (DEM). Além disso, como pedir aos militantes petistas que defendam Filippelli, o presidente de uma legenda local que sentava e apoiava abertamente, não só o governo Arruda, mas também os membros peemedebistas citados na operação Caixa de Pandora: Eurídes Britto (líder do governo na Câmera Legislativa), Fábio Simão (ex-assessor do GDF), Benicio Tavares (deputado distrital), Rôney Nemer (deputado distrital), José Luiz Valente (ex-secretário de Educação do DF) e Odilon Aires (ex-deputado distrital). 

GDF 
INSERIR AQUI FOTO DE ROGÉRIO ROSSO E IVELISE

No plano atual do GDF, a relação de partilha de poder parece visceral. Numa gestão peemedebista puro-sangue, o governador, Rogério Rosso, caminha pari passo com a vice, Ivelise Longhi. Algumas vezes, inclusive quando nossa reportagem procurou falar com Rosso e não conseguiu, foi prontamente atendida por Ivelise. Ambos, costumam aparecer juntos em eventos, e possuem uma maneira singular, de demonstrar gestão compartilhada. Ivelise, ao contrário de ocupar uma função figurativa, atua de maneira determinante, já tendo assumido o cargo diversas vezes, e mostrado unidade de mando com o titular da pasta. A dupla Arruda e Paulo Octavio que os antecedeu, contudo, apesar de alternarem-se no posto e mostraram claro amor pelo poder e pelas benesses oriundas do posto, mostravam nítidas divergências de mando.  

Suplentes de senadores do DF x processos 

Nestas eleições de 2010,  suplentes renomados saíram da disputa, como a neta do construtor de Brasília, Anna Christina Kubistchek, esposa do ex-vice-governador Paulo Octávio, que renunciou o mandato e foi expulso do partido. Em carta enviada à coligação da qual fazia parte, encabeçada por Joaquim Roriz (PSC), Anna Christina justifica que saiu do pleito por decisão particular. Ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por não estar em dia com as contas eleitorais. Anna concorreria como suplente do candidato ao Senado Federal, deputado federal Alberto Fraga (DEM). "Saibam todos que meu compromisso com Brasília é muito maior do que uma candidatura", justificou Anna, lamentando ter abandonado a vaga. 

Outro caso de destaque na mídia é o do suplente do candidato a Senador, Rodrigo Rollemberg (PSB), Hélio José da Silva Lima. Hélio foi acusado de abusar de uma sobrinha quando ela era menor de idade. Ele pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), e depois mudou de idéia defendendo haver irregularidades do processo no TRE-DF. O caso promete esquentar nos tribunais, com embargos de declaração e toda sorte de manobras jurídicas. Mais um problema para Rollemberg resolver, além da concorrência direta de Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e de Alberto Fraga (DEM), na disputa pela segunda vaga ao Senado, este ano. Como Cristovam Buarque (PDT) vem liderando a disputa para a primeira vaga com folga e sem sinais de exaustão, os outros candidatos digladiam-se pela segunda cadeira disponível. 

Recordando a ciranda sem fim  

No Senado Federal, a movimentação de titulares e suplentes tem sido intensa: tivemos na atual legislatura, dos 81 senadores em exercício, a marca de 20 suplentes. Afinal, quem não quer uma "boquinha" dessas? Além das regalias normais do cargo, cada suplente que conseguir ficar mais de seis meses na posição, ganha de bandeja, plano de saúde vitalício... 
 
INSERIR AQUI FOTO DO GIM ARGELLO

No DF, dois senadores titulares renunciaram ao mandato: Paulo Octavio e Joaquim Roriz. Assumiram os mandatos em definitivo o suplente de Paulo Octavio, Adelmir Santana (DEM) e o suplente de Roriz, Gim Argello (PTB). P.O renunciou para assumir a vaga de vice-governador do DF, que após escândalos políticos também acabou renunciando. Argello ganhou mais de sete anos de vida parlamentar no colo... Atualmente, Gim Argello tem mandato ate 2011, é líder do PTB no Senado e transita com desenvoltura no governo Lula . Outro suplente que se beneficiou com a saída do titular foi Euripedes Camargo (PT), suplente do senador Cristovam Buarque (PDT). Camargo ficou no Senado por um ano, enquanto Cristovam dirigia o Ministério da Educação. Se perguntarem em Brasília, quem é Eurípedes Camargo, facilmente a pergunta ficará sem resposta, a não ser, é claro, em Ceilândia, reduto eleitoral dele. Se eleito for, Cristovam poderá ser substituído pelo ex-presidente regional do PT, Wilmar Lacerda, e pelo presidente regional do PRB, Roberto Wagner (primeiro e segundo suplentes). 

 

Box: 

Patrimônio dos Primeiros Suplentes ao Senado pelo DF 
Se os primeiros suplentes dos candidatos ao Senado tiverem seus patrimônios somados, chegaremos a um número bem expressivo: R$ 71.357 milhões. São eles, Osório Adriano (DEM), Anna Kubitschek (DEM), Clayton de Souza (PV), Professor Antônio José (PV) e Marcelo Barra (PSOL). O número deve-se em parte ao patrimônio de Osório Adriano (R$ 64,4 milhões), seguido de  Anna Cristina  Kubitschek ( R$ 2 milhões), do Professor Antônio José (R$ 3,4 milhões), Clayton Sales (R$ 296 mil), Hélio José (R$ 564 mil) e Marcelo Barra, R$ 538 mil. Há também os que declararam ao TRE-DF não possuir patrimônio:  Carlos Kobayashi (PSL), Francisco Targino (PSTU), Ivo Brito (PCO), Nico Façanha (PSL), Washington Valle (PV) e Wilmar Lacerda (PT), suplente de Cristovam (PDT).

 
 

Vale a pena, financiar
 
 INSERIR AQUI FOTO DO WELLINGTON SALGADO
Um dos principais financiadores da campanha de Hélio Costa (PMDB-MG), Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG), assumiu o mandato por cinco anos (de 11/07/2005 a 31/03/2010), quando Costa tomou posse como ministro das Comunicações. Alto, cabelo comprido e ator de embates memoráveis, em especial com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), em defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB), Salgado foi um homem forte no Senado, recebendo a alcunha de membro da tropa de choque do Governo.. Chegou a assumir a vice-liderança do PMDB na Casa e a liderança do bloco da minoria.
 
 
Talvez inspirados pelo caso bem-sucedido de Wellington Salgado, ou com vontade de sentir o gostinho da mais alta Casa legislativa do país, ou ainda cansados de apenas assistir a tomadas de decisões legislativas que impactarão diretamente seus negócios, enfim, independente da motivação, o fato é que muitos empresários estão empenhados e empolgados em ocupar suplências pelo Brasil afora. No Amazonas, quem mostra-se entusiasmado é o dono da Videolar e com um patrimônio considerável de módicos R$ 2,4 bilhões, Lírio Parisotto. Ele é o segundo suplente do ex-governador do estado, Eduardo Braga.
 
 
No Piauí, um caso interessantíssimo: o poder da quinta maior rede varejista do país, o Armazém Paraíba. Primeiro, o paraibano radicado no Piauí, João Claudino Fernandes, patriarca dos fundadores da empresa, investiu cerca de R$ 2,7 milhões e elegeu o filho, João Vicente, para o Senado. O filho fez bonito: presidente regional do PTB, membro da executiva nacional e vice-líder do presidente Lula no Senado. Agora, o próximo passo do filho é a candidatura ao cargo majoritário ao governo do estado. O pai, aos 80 anos, por sua vez, resolveu sair do anonimato político e virou suplente do também milionário deputado federal Ciro Nogueira (PP), candidato ao Senado. A expectativa de gastos da campanha está na faixa dos R$ 9 milhões. Nada que assuste, afinal, a fortuna de João Claudino está avaliada em cerca de R$ 623 milhões.
 
 
Em São Paulo, o empresário Antonio Carbonari Netto com seu patrimônio de R$ 46 milhões é o suplente do candidato a reeleição, Romeu Tuma (PTB-SP).  No Rio de Janeiro, o polêmico ex-prefeito, César Maia (DEM) possui como suplente o banqueiro Ronaldo Cezar Coelho, cuja fortuna é de R$ 564 milhões.
 
 
Em Brasília, temos o engenheiro mineiro Osório Adriano Filho (DEM-DF), dono de fábrica de refrigerante, concessionária de automóvel, entre outras do grupo Brasal, e de um patrimônio de R$ 64 milhões, como suplente de Maria Abadia (PSDB-DF). Essa estratégia inclusive já gerou frutos anteriores (Veja quadro).
 
 
Osório Adriano : Suplente profissional
 
INSERIR AQUI FOTO DO OSÓRIO ADRIANO
 
Osório Adriano assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 5 de julho de 2001 a 5 de abril de 2002. Depois, reassumiu e foi efetivado em 1º de janeiro de 2003.  Voltou à carga, assumindo novamente como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, de 19 de março a 12 de setembro de 2003, reassumindo o mandato de 24 de novembro de 2003 a 13 de fevereiro de 2004; de 09 de março a 13 de dezembro de 2004; de 15 de março a 10 de agosto de 2005; de 12 a 24 de agosto de 2005; de 26 de agosto a 15 de setembro de 2005; de 16 a 28 de setembro de 2005 e de 03 de outubro de 2005 a 14 de fevereiro de 2006; de 20 de fevereiro a 9 de julho de 2006. Reassumiu o mandato e foi efetivado, em 1º de janeiro de 2007, na vaga do Dep José Roberto Arruda. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em 19 de março de 2007, em virtude do afastamento do Dep. Izalci. Afastou-se, em 18 de junho de 2008, em virtude da reassunção Deputado Titular Rodovalho. Reassumiu, em 18 de junho de 2008, em virtude do afastamento do Dep. Izalci. 
 

Fonte: www.votenaweb.com.br 
 

Esses entre outros, apostam na suplência. Não será de admirar que, de vez em quando, ao assistirmos a Tv Senado,  vejamos os discursos desses portentosos investidores.
 
 
Casos de Família
 
 
O ex-senador Lobão Filho (PMDB-MA) comandou o gabinete do seu pai, ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, por dois anos. Filho foi vice-líder do bloco da minoria no Senado. Quem inverteu a ordem foi ex-governador do Tocantins, que foi cassado, Marcelo Miranda (PMDB) que escolheu o pai, Brito Miranda para sua suplência. Em tratando-se das delícias do lar,  Eduardo Braga não deixou por menos, além da segunda suplência ser de um empresário, a primeira suplência foi reservada para a digníssima ex-primeira dama do estado do Amazonas, Sandra Braga. E a suplência vai trocando de geração: o impagável senador Mão Santa (PSC-PI), resolveu trocar a sua atual suplente, a famosa esposa Adalgisa, citada centenas de vezes em seus discursos na tribuna, pela filha Cassandra Moraes Souza. Tem que aprender com os pais...
 
 
Na Câmara Legislativa do DF
 
 
O vai e volta dos suplentes não prejudica somente as ambições políticas pessoais, como a comunidade e o governo, segundo o ex-deputado distrital Pedro do Ovo (PMN). Nessa incerteza, os suplentes ganham bons dividendos.por uns lados. Um deles é a possibilidade de realizar um trabalho mais firme com a base eleitoral, quando perdem o mandato e voltam para casa.
 
 
O deputado distrital, Geraldo Naves (DEM), que assumiu em definitivo após a renúncia de Brunelli, não enxerga nenhum prejuízo na suplência. Pelo contrário, para ele é normal. "Os suplentes são como o banco de reservas, se compararmos com time de futebol", analisa Naves. O deputado assumiu o mandato pela primeira vez em agosto do ano passado e saiu em dezembro para o titular votar a composição da Mesa Diretora para o segundo biênio. Retornou no início deste ano.
 
 
O ex-deputado distrital, Berinaldo Pontes, e suplente de Benedito Domingos (PP), analisa a situação de forma diferente. Segundo Pontes, o bom exercício da suplência pode depender da relação com o titular. "No meu caso foi mais fácil, porque tenho boa relação com Domingos", disse. Berinaldo observou outro ponto discutível. "Os suplentes apresentam um projeto e muitas vezes não consegue acompanhar a tramitação". Pontes tem um projeto polêmico tramitando na Casa que permite os professores utilizarem sistema de som nas salas de aula. A justificativa é simples: muitos professores deixam de trabalhar por perda da voz. Na eleição passada (2006) o ex-distrital teve 12.062 votos, o 20º mais votado da cidade. Neste pleito vai tentar a eleição. Berinaldo não pretende mudar de partido, mas antecipa. "O candidato normalmente vai buscar a legenda que ofereça o melhor coeficiente eleitoral".
 
 
Pedro do Ovo teve 7.932 votos em 2006, só no Gama teve 7.005, sua base eleitoral. Apesar de outros partidos sondarem esses votos, o deputado não quer sair do PMN, o qual é filiado desde 2005. Pedro é suplente de Aylton Gomes.
 
 
O bispo Renato Andrade (PR) teve 7.938 votos, com apenas cinco meses de campanha. Andrade também não cogita trocar de legenda, e é filiado ao Partido da República há 20 anos. O bispo é suplente do pastor Aguinaldo de Jesus (PR),  ex-secretário de Esporte do DF.
 
 
Roda gigante do DF
 
 
 
 O ex-deputado federal, Ricardo Quirino (PR), é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Nas eleições de 2006, se candidatou a deputado federal e se surpreendeu com a quantidade de votos recebidos, mais de 35 mil, com apenas um mês e meio de campanha. Mesmo diante de tantos votos, não conseguiu ser titular de um gabinete.
 
 
Quirino assumiu o mandato de deputado federal três vezes, de três deputados licenciados: Augusto Carvalho (PPS), Alberto Fraga (DEM) e Robson Rodovalho (DEM). Os três titulares foram e voltaram para a Câmara dos Deputados. Quirino atribui isso à grande movimentação política do ex-governador Arruda, preso e cassado pelo TRE. "O governador deixou claro que faria grandes movimentações no Executivo", disse. Mas, segundo Quirino, essa movimentação é boa. Dois políticos já foram beneficiados pelos planos políticos do ex-governador: Ricardo Quirino e José Edmar.
 
 
O republicano era o terceiro suplente. O que aconteceu foi o seguinte: saiu algum deputado titular e entrou Izalci. Saiu outro titular e entrou José  Edmar e posteriormente Ricardo Quirino. Nessa ciranda, Quirino foi suplente dos três titulares citados. "Para mim é bom, para o partido também é bom e para Brasília também. São dois deputados novos. São duas forças para desenvolver um trabalho", analisa. Atualmente Quirino concorre a vaga de deputado federal pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB).
 
 
Propostas para suplência em cenário nacional
 
  INSERIR AQUI FOTO DO DOMINGOS DUTRA
 
O deputado federal, Domingos Dutra (PT-MA), destacou pontos importantes que devem ser discutidos na reforma política. Por exemplo, o deputado defende o fim da indicação para suplente de senador, o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha. O deputado lembrou que 20 dos 81 senadores estão ocupando cadeiras sem ter ganhado nenhum voto. O parlamentar deseja o fim do suplente.
 
 
O senador eleito por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), com mais de oito milhões de votos, gostou da idéia proposta por alguns eleitores, de reduzir o número de representantes no Senado e três para dois por Estado. A medida reduziria o número de 81 para 54 senadores. Suplicy também defende a idéia de os suplentes serem eleitos através do voto. Segundo o senador, estas mudanças ajudariam a melhorar a qualidade dos políticos.
 
 
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, sugere que os suplentes de senador sejam eleitos pela população. Fleischer explica que o sistema de suplência do Senado é diferente da Câmara dos Deputados e das Assembléias Legislativa. No Senado, o sistema é majoritário, através de chapa. Normalmente o suplente é desconhecido do Estado e acaba sendo o empresário que financiou a campanha do titular. Quando o titular sai para assumir um ministério ou secretaria de Estado, o suplente assume como forma de pagar a dívida de campanha. Fleischer defende que os suplentes do Senado sejam como da Câmara Federal, eleitos por votos. O ideal, segundo o professor, é que os três indicados na chapa concorrente ao Senado recebam votos. Todos os três nomes devem buscar seu eleitorado e não apenas o titular. No caso específico do Senado, os suplentes não são considerados representantes legítimos do povo, segundo Fleischer.
 
 
"O governador do DF é pressionado a manter as coligações e faz rodízio nas secretarias para agradar os partidos que o apoiaram", explicou.
 
 
O professor explica que o caso do Distrito Federal se deve as grandes coligações dos partidos. "O governador tem a prática de chamar o secretariado da Câmara Legislativa e quando faz é em grande número", disse Fleischer. Devido a isso, acontece a grande movimentação dos deputados distritais pelas secretarias de Estado. "O governador é pressionado a manter as coligações e faz rodízio nas secretarias para agradar os partidos que o apoiaram", explicou.
 
 
Já a Câmara Federal e Assembléias Legislativas a suplência está correta, de acordo com Fleischer. Pois os suplentes entram na lista decrescente da coligação, ou seja, do mais votado para os menos. Nesse caso, Fleischer acredita na legitimidade, porque eles também concorreram ao pleito.
 
 
Os deputados federais brasilienses são: o coronel da Polícia Militar, Alberto Fraga (DEM), o médico Jofran Frejat (PR), o ex-diretor geral da Polícia Civil do DF, Laerte Bessa (PMDB), o empresário petista, Geraldo Magela, o bispo da igreja Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, a cria do ex-governador Joaquim Roriz, Tadeu Filippelli (PMDB) e o funcionário público, Rodrigo Rollemberg (PSB). Mas, os suplentes em exercício já foram mais fortes na bancada brasiliense. Já passaram por lá o pastor Ricardo Quirino, o ex-deputado distrital, José Edmar, o ex-secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Izalci Lucas e o empresário e engenheiro, Osório Adriano (DEM).
 
 
Fim da suplência
 
A proposta de acabar com a suplência no Senado é vista como "diabólica" pelo professor. "Isso fecha a possibilidade do senador assumir outro cargo e abre a possibilidade do segundo mais votado no Estado perseguir o titular para assumir a vaga. Pode até acabar em morte", frisou Fleischer.
INSERIR AQUI FOTO DO DAVID FLEISCHER
 
Suplência pelo mundo
O sistema de sub-legenda, o mesmo do Senado, é muito utilizado no Chile  e Uruguai, explica Fleischer. No Brasil, esse sistema veio do regime de ditadura militar e perdura até os dias de hoje. Nos Estados Unidos, o governador do Estado indica quem vai sentar na cadeira de senador, quando o titular se ausenta, segundo o professor. "Caso interessante dos americanos é no caso dos deputados. Quando o titular sai, o Estado promove uma eleição direta para escolha do suplente", ressaltou. Esse modelo é tido como o ideal por Fleischer.

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